Processo 347566/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 28/05/2013 16:19
Autuado em 28/05/2013 16:19
Oficio de encaminhamento 090/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3588/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/08/2015 Acórdão   3588/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/08/2015 Acórdão   3588/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JERUBAAL MATUSALEM ARRUDA
Origem MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3588/2015
31/07/2015 1173 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 04/08/2015
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 848/2013
05/06/2013 653 Termo de Distribuição de Processo nº 12035/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/09/2015 12:26 DP  
05/08/2015 15:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1770/2015 -
14/07/2015 16:33 GCDA  
09/07/2015 14:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2119/2015 -
09/07/2015 14:16 SMPjTC Parecer nº 8784/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento.
12/06/2013 13:36 DCM Informação nº 1079/2015 -
31/05/2013 20:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 848/2013 -
28/05/2013 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12035/2013 -

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